Uma assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que utiliza criptografia para garantir a autenticidade e integridade do documento. Ela é legalmente reconhecida em muitos países, inclusive no Brasil, desde que utilizada de acordo com as normas estabelecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Como funciona uma assinatura digital?
Para assinar um documento digitalmente, é necessário primeiro criar uma identidade digital. Essa identidade é composta por um par de chaves criptográficas: uma pública e outra privada. A chave pública é compartilhada com outras pessoas para que elas possam verificar a autenticidade da assinatura, enquanto a chave privada é mantida em sigilo pelo titular da identidade digital.
Para assinar um documento, o titular da identidade digital utiliza sua chave privada para aplicar uma assinatura digital no documento. Essa assinatura inclui informações criptográficas que garantem a autenticidade e integridade do documento, e pode ser verificada por outras pessoas usando a chave pública do titular da identidade digital.
Como criar uma identidade digital?
Para criar uma identidade digital, é necessário adquirir um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil. Existem diversas autoridades certificadoras no Brasil.
Para adquirir um certificado digital, é necessário realizar um cadastro e fornecer alguns documentos para comprovar sua identidade. O processo varia de acordo com a autoridade certificadora escolhida, mas geralmente envolve a apresentação de documentos como RG, CPF e comprovante de residência.
Como assinar um documento digitalmente?
Assinar um documento digitalmente é uma prática cada vez mais comum em escritórios de contabilidade.
Para assinar um documento digitalmente, primeiramente é necessário que o documento esteja em formato eletrônico e que seja aceito pelas partes envolvidas na transação.
Existem diversas ferramentas disponíveis no mercado que permitem a assinatura digital de documentos, como softwares de gestão de documentos eletrônicos e plataformas de assinatura eletrônica.
Os signatários receberão um e-mail com um link para acessar o documento e realizar a assinatura digital. Para assinar, é necessário inserir um código de segurança, que é enviado por e-mail ou mensagem de texto, e, em seguida, realizar a assinatura digital utilizando um certificado digital válido.
Após todos os signatários terem assinado o documento, a plataforma gera um arquivo PDF com as assinaturas digitais e uma trilha de auditoria, que pode ser usada como evidência em caso de disputas futuras.
É importante destacar que, para utilizar a assinatura digital em documentos contábeis, é necessário seguir as normas e regulamentações específicas para o setor, como a lei Nº 14.063, que dispõe sobre o uso das assinaturas eletrônicas.