O ganho de capital é a diferença entre o preço de venda de um bem e o preço de compra original. Em outras palavras, é o lucro obtido na venda de um bem. O ganho de capital é tributável no Brasil e a taxa varia de acordo com o valor do ganho.

Em geral, a alíquota do Imposto de Renda sobre ganhos de capital é de 15%. Porém, existem algumas exceções e situações específicas que podem mudar essa taxa.

O imposto sobre ganhos de capital é devido quando há lucro na venda de bens, independente de ser uma venda à vista ou a prazo. Vale lembrar que essa tributação é aplicada tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.
A isenção de ganho de capital

Diretamente, a isenção de ganho de capital é uma forma de evitar o pagamento de impostos sobre o lucro obtido com a venda de bens. Existem duas situações em que a isenção pode ser aplicada:

Venda de imóvel residencial

Se você vender um imóvel residencial e usar o dinheiro para comprar outro imóvel residencial dentro de 180 dias, você pode ser elegível para a isenção de ganho de capital. A isenção é limitada a um único imóvel a cada 5 anos. Além disso, o novo imóvel deve custar o mesmo valor ou mais do que o imóvel vendido.

Venda de ações

Se você vender ações por até R$ 35.000 em um mês, o lucro obtido na venda é isento de imposto sobre o ganho de capital. Esse limite não se aplica às ações negociadas em bolsas de valores estrangeiras.